Dados

A Deficiência aos Olhos da Sociedade

NO MUNDO:

1325

primeira legislação sobre os cuidados com a sobrevivência e com os bens das pessoas com deficiência intelectual e Transtornos Psiquiátricos

Sec. XIX/XX

começou a delinear-se a educação para pessoas com deficiência, com os movimentos sociais de educação para todos

1999

Promulgada na Guatemala a convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência

1971

Declaração dos direitos das pessoas com deficiência mental, que indicou principalmente o direito aos cuidados médicos humanos e dignos

1994

Declaração de Salamanca, que tratou da inclusão educacional para crianças com deficiência

2006

A ONU elaborou o principal documento internacional da história dos direitos das pessoas com deficiência, a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

EM PORTUGAL:

2006

Aprovação do regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais

2006

proibição e punição da discriminação pela deficiência e existência de risco agravado de saúde

2018

regime jurídico da educação inclusiva

2009

A pessoa com grau de incapacidade, devidamente comprovado, igual ou superior a 60%, poderá usufruir de determinados benefícios ou direitos legalmente previstos

2009

criação do Sistema Nacional de intervenção precoce na infância (para crianças portadoras de deficiência)

2018

novo regime do maior acompanhado

  • Sabias que?

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  • 5ª Edição

    Diagnóstico pré-natal

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  • 4ª Edição

    Cuidados Paliativos

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  • 3ª Edição

    Cuidadores informais

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  • 2ª Edição

    Síndrome de Asperger

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  • 1ª Edição

    A dignidade da pessoa humana

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